O Conselho Deliberativo da CASANPREV, na reunião de 20 de dezembro de 2019, tomou duas medidas importantes para preservar a saúde atuarial do plano no longo e médio prazo. Alterou as Tábuas de Mortalidade de referência do plano e reduziu a taxa de juros do plano (meta atuarial).
Estudos nacionais e internacionais mostram o aumento da expectativa de vida da população e os Participantes do Plano CASANPREV segue a tendência da população em geral. Então a Fundação precisa ter reservas para pagar benefícios por mais tempo, já que a aposentadoria é vitalícia. A mudança de tábua visa manter o equilíbrio entre a reserva técnica/financeira e o aumento da longevidade dos Participantes do Plano CASANPREV.
Esta revisão precisa ser feita periodicamente.Desde a sua fundação a entidade, já mudou em duas oportunidades as tábuas atuariais para adequar às necessidades técnicas e financeiras do Plano.
Felizmente nosso Participantes estão vivendo mais e têm perspectiva de viver mais tempo. Mas isto significa que a CASANPREV precisará estar preparada para pagar benefícios por mais tempo.
Taxa de juros
A segunda medida foi a adequação da taxa de juros que rentabiliza o patrimônio. O cenário de juros no Brasil mudou de forma considerável nos últimos meses, o que levou a Fundação propor a alteração da taxa de juros para 4,86%. Em outras palavras a Fundação não pode esperar uma taxa de juros que não vai acontecer na realidade. Caso contrário vai gerar um descompasso entre a necessidade e o que realmente consegue obter de rentabilidade.
Quanto custa mudar a tábua?
Adotar uma nova tábua de mortalidade significa admitir que é preciso ter mais dinheiro na reserva para pagar benefícios por mais tempo. Então é preciso destinar mais recursos para a reserva técnica.
Quando se fala que a Fundação teve superávit – como vem acontecendo nos últimos anos – significa que o rendimento foi maior que o necessário. Quando se “compra” uma nova tábua destina-se o que era superávit para a reserva técnica. Ou seja, deixa de ser uma “sobra” para ser parte da reserva.
No caso presente foram destinados R$ 8,1 milhões do superávit para a reserva técnica.
As correções periódicas evitam que se forme um déficit técnico, mas exigem que a Fundação se desdobre em obter mais rentabilidade, pois precisa acumular mais dinheiro. Quando ocorre de a reserva ser insuficiente precisa ocorrer um “equacionamento do déficit”, que é quando todos – Participantes e Patrocinadora do Plano – precisam colocar dinheiro no fundo para suprir o déficit.
Porque baixar a taxa de juros?
A alteração da taxa de juros é baseada na observação do mercado financeiro e no comportamento dos indicadores macroeconômicos. Quando a tendência da taxa de juros é ascendente, fica mais confortável para os fundos de pensão atingirem as suas metas, mesmo que sejam altas, porque há um crescimento quase que “natural” do patrimônio. Mas a realidade indica baixa de juros, o que significa que o crescimento das reservas vai ser menor e impõe uma gestão ativa e muito criteriosa do Fundo. Ou seja, será necessário buscar mais rentabilidade no mercado financeiro. .
O critério de análise é a comparação do que está no plano com a realidade do mercado. A análise retrospectiva e projetiva mostrou que, neste novo cenário econômico, a taxa de 5,5% ao ano do Plano não servia mais de parâmetro para o retorno dos investimentos. Assim, a redução da meta de 5,5% para de 4,86% ao ano parece mais adequada à realidade de mercado.
Da mesma forma que na adesão a uma nova tábua de mortalidade, o rebaixamento da taxa de juros exige que se destine mais dinheiro para reserva. Ou seja, que o superávit cubra a diferença.
Quanto custaram as medidas?
A opção de ajustar a taxa de juros e aderir a nova tábua de mortalidade não era urgente, mas era necessária. Mais tarde poderíamos ter que lidar com alguma situação mais grave.
O custo total dos ajustes é de R$ 28.527.112,18. O que significa que fechamos 2019 (outubro/2019) com um superávit de R$ 11.745.980,37, mas iniciamos 2020 com um déficit técnico atuarial de R$ 16.781.131,81.
É como se a CASANPREV estivesse devendo para si própria, para sua própria reserva.
Agora é trabalhar para cobrir esta diferença obtendo a rentabilidade necessária nos investimentos.
O que foi feito, foi converter a saúde financeira em saúde atuarial!
