Centrais sindicais desistem de lutar contra fator previdenciário e negociam novo dispositivo

Segundo o jornal Valor, as centrais sindicais desistiram de lutar pelo fim do fator previdenciário e negociam uma regra mais favorável aos trabalhadores do que a atual, criado em 1999. O fator previdenciário é usado no cálculo do benefício das aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) conforme alíquota e tempo de contribuição, idade do trabalhador e expectativa de vida do segurado no ato da aposentadoria. As cinco maiores centrais sindicais do país (CUT, Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central) anunciaram a disposição de estabelecer uma nova regra. O anúncio foi feito ontem na sede paulista da CUT com presença de dirigentes das cinco centrais.

As lideranças sindicais do país sempre consideraram o fator um instrumento que reduz os valores pagos ao trabalhador que se aposenta, mesmo assim decidiram apoiar votação imediata no Congresso de emenda substitutiva do Projeto de Lei 3.299/2008, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS). A matéria modifica o cálculo da Previdência Social, mas mantém o fator previdenciário de forma reduzida. O texto enfatiza principalmente a fórmula 85/95: quando a soma do tempo de contribuição e da idade resultarem em 85 anos para mulheres e 95 para homens é garantida a aposentadoria integral, sem incidência do fator.

Representantes de cada uma das centrais vão procurar o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para entregar uma carta exigindo audiência com a presidente Dilma Rousseff e a colocação imediata em votação no Congresso do substitutivo que trata do assunto. “Estamos sendo pragmáticos, queremos criar condições de o trabalhador perder menos. É uma alternativa ao fator. Somos sindicalistas, estamos acostumados a negociar, achamos que temos condições de garantir perdas menores”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT.