A CASANPREV vai oferecer mais um plano de previdência, agora com a modalidade Contribuição Definida. A tramitação começou com a aprovação do novo Plano pelo Conselho Deliberativo da CASANPREV e pela Diretoria Executiva da CASAN. O Plano CD deverá ainda ser aprovado pelo Conselho de Administração da CASAN e, posteriormente, submetido à análise e aprovação da Previc – Superintendência Nacional de Previdência Complementar do Ministério da Economia.
O plano CD deverá entrar em vigor mesmo no segundo trimestre de 2022, quando será oferecida aos Participantes do plano atual a possibilidade de migração para o novo plano.
A adesão ao novo Plano será opcional para quem já está inscrito no Plano CASANPREV e, caso o Participante não deseje migrar, não terá nenhum prejuízo e terá todos os seus direitos garantidos. Para quem aderir à Fundação posteriormente só haverá a opção do novo Plano CD.
Primeiros passos
Os primeiros passos da implantação de um plano de benefício de outra modalidade é cumprir as formalidades legais com a publicação de todos os documentos relativos ao mesmo e mudanças de regulamento no Plano atual, necessárias para permitir processos de migração e demais implicações para a efetivação do novo Plano.
Todo o processo, inclusive no que diz respeito a divulgação e esclarecimentos, é regulado pela Previc, assegurando total transparência.
Os procedimentos de implantação de planos, bem como de modificações de regulamentos são orientados pela Portaria PREVIC Nº 324, de 27 de Abril de 2020 (veja aqui) nos seus artigos 8º e 9º.
A CASANPREV vai lançar uma ampla campanha de esclarecimento. Serão produzidos materiais explicativos e detalhamentos de todas as situações que envolvam o novo Plano.
A nova modalidade de plano que será oferecida será a Contribuição Definida. Em uma explicação simples, é um plano em que o participante decide com quanto vai contribuir (sendo acompanhado pela patrocinadora com a mesma contribuição até um limite) e o benefício futuro será proporcional à evolução da reserva por meio de investimentos durante o processo de acumulação. Claro que há mais detalhes que serão desenvolvidos oportunamente.
Atualmente o plano CASANPREV é de modalidade mista, sendo uma parte de Benefício Definido e outra de variável, gerando uma Renda Mensal Básica do Plano CASANPREV, que é vitalícia.
É importante para todos os empregados da CASAN, não participantes da CASANPREV, fazerem a sua inscrição no Plano atual porque desde já estarão fazendo a sua poupança previdenciária que poderá ser levada, com a rentabilidade auferida, para o novo Plano CD, se assim o desejarem.
Vou aguardar mais notícias e certamente farei parte do novo plano de previdência.