O que acontece com a CASANPREV se a Casan tiver sua situação alterada? Esta é uma das perguntas feitas pelos participantes e assistidos nas questões abertas da pesquisa “Percepção da CASANPREV pelos participantes e assistidos”, realizada no mês de maio com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento e os serviços prestados pela Fundação.
A resposta é simples: a relação entre a CASANPREV e a Casan é regulada por contrato. Isso quer dizer que os compromissos que a Casan tem com a Fundação seriam simplesmente transferidos para uma eventual nova controladora da empresa.
Já houve vários casos em que empresas privatizadas assumiram os compromissos previdenciários. Os exemplos mais próximos são o casos da Eletrosul e do Besc.
No caso da empresa de energia, parte da empresa foi vendida a um grupo privado. Os já aposentados permaneceram na Fundação ELOS, junto com a parte dos ativos que permaneceu na Eletrosul. Os demais foram transferidos para a Fundação Previg, que foi criada para abrigar os empregados da fração que foi privatizada. Todas as reservas financeiras e direitos previdenciários foram garantidos.
No caso do Besc, que foi absorvido pelo Banco do Brasil, no processo de incorporação houve saldamento do passivo previdenciário junto à Fusesc, que permanece pagando os benefícios de todos os empregados aposentados e gerindo o plano dos que permaneceram na ativa no Banco do Brasil.
Embora os governos federal e estadual tenham discurso em favor de privatizações em geral, não há nenhuma sinalização conhecida de que a Casan esteja em processo de privatização. Mas na eventualidade de ela ser transferida para a iniciativa privada, quem a adquirir “compra” junto os compromissos previdenciários contratados. Em outras palavras, não altera a relação com a CASANPREV.
