Durante os eventos de apresentação do novo plano Futuro Melhor, realizados pela CASANPREV em diversas cidades de Santa Catarina, surgiram muitas dúvidas e questionamentos por parte dos participantes e assistidos. As reuniões, promovidas com o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o entendimento sobre o novo plano, reuniram trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas interessados em compreender melhor as características da nova proposta previdenciária.
A partir dessas conversas e das perguntas mais recorrentes feitas durante os encontros, a CASANPREV elaborou este FAQ – Perguntas Frequentes, DIRIGIDO ESPECIFICAMENTE PARA MIGRAÇÕES reunindo explicações objetivas sobre temas como migração de plano, crédito de migração, funcionamento do plano Futuro Melhor, segurança dos recursos e perspectivas para o plano atual.
O objetivo é oferecer informação clara, confiável e acessível, ajudando cada participante a compreender melhor as opções disponíveis e a tomar decisões previdenciárias com segurança e tranquilidade.
A seguir, confira as principais dúvidas e respostas sobre o novo plano.
1. A migração para o novo plano é obrigatória?
Não. A migração é totalmente voluntária.
Os participantes e assistidos do atual Plano CASANPREV poderão avaliar as informações, utilizar simuladores e decidir livremente se desejam migrar para o plano Futuro Melhor ou permanecer no plano atual.
Haverá um período de opção de aproximadamente 90 dias, após a autorização final da PREVIC e a disponibilização de todas as informações necessárias para a decisão.
2. Se eu migrar para o novo plano, levo os recursos que já acumulei?
Sim. Os recursos acumulados no plano atual serão convertidos em um valor chamado crédito de migração, que será transferido para a conta individual do participante no novo plano.
Esse valor representa o direito previdenciário acumulado no plano atual.
3. O valor que eu levo inclui minha contribuição e a da patrocinadora?
Sim. O crédito de migração considera o valor total do direito acumulado, que é formado por:
- contribuições do participante
- contribuições da patrocinadora
- rentabilidade dos investimentos
- ajustes atuariais previstos no regulamento
Ou seja, o cálculo considera todo o patrimônio previdenciário relacionado ao participante.
4. O que é exatamente o crédito de migração?
O crédito de migração é o valor calculado individualmente para cada participante ou assistido que optar por migrar para o novo plano.
Esse crédito representa:
- o valor econômico dos direitos acumulados no plano atual
- convertido para as regras do novo plano CD
Após a migração, esse valor passa a compor o saldo da conta individual do participante no plano Futuro Melhor.
5. Como funciona o novo plano Futuro Melhor?
O Futuro Melhor é um plano na modalidade Contribuição Definida (CD).
Isso significa que:
- o participante define o valor da contribuição
- a patrocinadora contribui com paridade (mesmo valor)
- o saldo acumulado forma o benefício futuro
O valor do benefício dependerá de:
- contribuições realizadas
- tempo de acumulação
- rentabilidade dos investimentos.
Entre os principais diferenciais do plano estão:
- paridade da patrocinadora
- flexibilidade nas contribuições
- escolha livre de beneficiários
- possibilidade de saque de parte do saldo na aposentadoria
- saldo atualizado mensalmente pela rentabilidade dos investimentos.
6. Quem poderá aderir ao novo plano?
Poderão aderir ao plano Futuro Melhor:
- empregados ativos da CASAN
- participantes ativos do plano atual
- aposentados e assistidos da CASANPREV
A adesão será sempre opcional, durante o período de migração.
7. O que acontece com o plano atual se muitos participantes migrarem?
O plano atual continuará existindo normalmente para os participantes e assistidos que decidirem permanecer nele.
Os recursos necessários para pagar benefícios e compromissos continuarão sendo administrados pela CASANPREV, conforme as regras previdenciárias e atuariais aplicáveis.
Os planos de previdência são estruturados para garantir o pagamento dos benefícios assumidos.
8. Haverá recursos para pagar quem permanecer no plano atual?
Sim.
Os recursos do plano são segregados e administrados com base em avaliações atuariais e políticas de investimento.
Esses estudos consideram:
- expectativa de vida
- número de participantes
- patrimônio do plano
- rentabilidade dos investimentos
Essas análises são obrigatórias e seguem normas da PREVIC e da legislação da previdência complementar.
9. O risco de déficit aumenta se muitos participantes migrarem?
Os processos de migração são planejados e avaliados tecnicamente antes de serem implementados.
Os cálculos consideram:
- reservas matemáticas
- patrimônio do plano
- perfil dos participantes
- equilíbrio atuarial
Tudo isso é analisado por atuários especializados e aprovado pelos órgãos reguladores, garantindo a segurança do processo.
10. Por que a CASAN e a CASANPREV estão criando um novo plano?
A criação do novo plano faz parte de uma estratégia previdenciária de longo prazo, alinhada às tendências do sistema de previdência complementar. Várias fundações estatais , economia mista ou privada já possuem Planos na modalidade CD.
Entre os objetivos estão:
- oferecer um plano mais flexível e moderno
- ampliar o acesso à previdência complementar
- facilitar o planejamento financeiro dos participantes
- garantir sustentabilidade previdenciária no longo prazo.
11. O que acontece se a CASAN for privatizada?
A eventual privatização da empresa não afeta os recursos acumulados pelos participantes na CASANPREV.
Isso porque:
- o patrimônio dos planos não pertence à empresa
- os recursos são exclusivos dos participantes e assistidos
- a gestão é realizada pela CASANPREV, sob fiscalização da PREVIC
A legislação brasileira de previdência complementar garante que esses recursos continuem protegidos e destinados ao pagamento dos benefícios.
12. A CASANPREV é fiscalizada?
Sim.
As entidades fechadas de previdência complementar, como a CASANPREV, são fiscalizadas por diversos órgãos, entre eles:
- PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar)
- Banco Central
- Receita Federal
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Além disso, os planos são auditados e seguem regras rigorosas de governança e gestão de investimentos.
13. Como posso decidir se devo migrar ou permanecer no plano atual?
A decisão deve ser tomada com base em:
- análise do seu perfil previdenciário
- simulações de benefícios
- horizonte de aposentadoria
- preferências pessoais de planejamento financeiro
A CASANPREV disponibiliza:
- simulador de migração
- materiais explicativos
- atendimento personalizado para esclarecimento de dúvidas.
