O Programa de Empréstimos da CASANPREV tem 700 contratos ativos e mobiliza cerca de R$ 15 milhões do patrimônio. Estes números são suficientes para mostrar a importância deste programa para a Entidade e seus Participantes. Ele cumpre uma dupla função, sendo uma modalidade de investimento para a Fundação e, ao mesmo tempo, um apoio às finanças pessoais de Participantes da ativa e Aposentados.
Como apoio aos Participantes o Programa oferece empréstimos com taxas de juros bem menores do que as disponíveis no mercado, além de prazos e condições em geral também mais atrativas. Com valor máximo de R$ 70 mil, mas há uma limitação relativa ao valor das parcelas que não podem ultrapassar a margem consignada informada pela CASAN, para o pessoal da ativa, ou 30% do benefício de complementação, para os Assistidos. O prazo de pagamento poderá ser até de 84 meses para quem tem menos de 70 anos, com faixas escalonadas para quem ultrapassa esta idade conforme previsto em Regulamento de Empréstimo.
Atualmente há 700 contratos de empréstimo ativos, e em 2020 foram firmados 27 contratos novos além de 169 renegociações. Neste ano já foram liberados mais de R$ 2 milhões em empréstimos. A média do valor por empréstimos é de R$ 35 mil.
Crédito responsável
A utilização do empréstimo, no entanto, deve ser feita com atenção. O ideal é que sua disponibilidade funcione como uma reserva para situações de emergência financeira, ou mesmo como suporte para aquisição de algum bem durável. O que não se recomenda é que o valor disponibilizado seja incorporado no custeio cotidiano.
Por ter taxas atrativas, o empréstimo é excelente oportunidade para sanar outras dívidas que tenham taxas e juros mais elevados. Assim vira um apoio à reorganização das finanças pessoais, possibilitando equilíbrio com parcelas a longo prazo.
Como toda linha de crédito, o Empréstimo CASANPREV deve ser usado com responsabilidade, dentro de uma gestão geral das finanças pessoais e familiares.
Condições na pandemia
A diretoria da CASANPREV avaliou que a pandemia de Covid-19 pode gerar dificuldades financeiras. Se não diretamente aos Participantes e Assistidos que têm seus salário e benefícios garantidos, também às suas famílias. Além de eventuais despesas adicionais decorrentes do isolamento social.
Com esta percepção, adotou-se medidas para melhorar as condições do empréstimo temporariamente. A taxa de juros, que já havia sido reduzida em fevereiro, teve nova redução. Entre 1º de maio e 30 de setembro de 2020 a taxa será de 0,62% ao mês. Além disso, a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, foi suspenso pelo governo federal até julho/2020.
Investimento CASANPREV
O Programa de Empréstimos, no entanto, não é só uma prestação de serviço. Ele é também uma modalidade de investimento da Fundação. Cerca de 6% da carteira de investimentos está alocada no Programa, o que representa aproximadamente R$ 15 milhões.
O juro pago pelos usuários do empréstimo remunera o capital dentro da meta atuarial do Plano de Previdência. O empréstimo, assim como outros investimentos, é parte de uma reserva coletiva que tem como finalidade o pagamento de benefícios para os participantes do Plano CASANPREV.
Isto não quer dizer que a Fundação opere como uma financeira do mercado. Como a meta de remuneração é sempre pensada no longo prazo, os contratos podem ser estabelecidos com prazos extensos e a remuneração pode ficar no limite do exigido pela meta e pela legislação. O Conselho Monetário Nacional do Brasil, através da Resolução CMN 4661/2018, estabelece regras para as operações de empréstimos que são fiscalizadas/auditadas pelos órgãos de fiscalização: PREVIC, RFB, Auditoria Externa, além dos Conselhos Fiscal e Deliberativo da Fundação. Mesmo assim, dentro destes limites, o Empréstimo fica sendo um bom negócio para a Entidade e os Participantes, especialmente para estes que usufruem de taxas que são menores do que as oferecidas no mercado de bancos e financeiras.
