Ministro confirma novas regras para pensões do INSS

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, voltou a afirmar, nesta quinta-feira (24), em entrevista concedida ao jornal “Folha de S. Paulo”, que estuda mudanças nas regras de concessão das pensões do INSS. Segundo ele, a aprovação do projeto é um dos principais desafios para 2013. A desoneração da folha de pagamentos nas contas previdenciárias é outra preocupação do governo. Numa tentativa de estimular a economia, algumas empresas deixam de pagar os 20% de contribuição sobre salários, em troca de uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento bruto.

Em outubro, o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, antecipou à imprensa que o estudo sobre as pensões já estava pronto. De acordo com ele, só faltava o projeto passar pelo Congresso Nacional, o que ainda não ocorreu.  “Fizemos uma comparação com outros 41 países e nenhum deles tem regras tão favoráveis como o Brasil. Lá fora, a viúva ou o viúvo não ganha o benefício integral”, afirmou Rolim, na ocasião.  Outra questão, segundo o secretário, é a falta de carência. No México, ela é de três anos. Aqui, se a pessoa fizer uma contribuição no valor do teto, gera um benefício.