Manter a relação de beneficiários atualizada é uma das atitudes importantes de quem participa do Plano CD Futuro Melhor. O cadastro e a alteração das pessoas indicadas podem ser feitos a qualquer momento, diretamente no Portal do Participante da CASANPREV, na aba Plano e Beneficiários. A possibilidade está prevista no Regulamento do Plano e reforça uma das características do Plano CD Futuro Melhor: a liberdade para o Participante definir quem deseja proteger em caso de falecimento.
Você escolhe
No Plano CD Futuro Melhor, não é necessário que o beneficiário tenha parentesco com o Participante. É possível indicar livremente uma ou mais pessoas para o recebimento do benefício por morte. Essa característica flexível está detalhada também na Cartilha do Plano CD Futuro Melhor.
A Cartilha explica que os beneficiários podem ser parentes ou não e que o Participante também pode definir a parcela destinada a cada pessoa indicada. Além disso, tanto os beneficiários quanto os respectivos percentuais podem ser alterados sempre que necessário.
Essa flexibilidade é especialmente importante porque a vida muda. Casamentos, separações, nascimento de filhos, novas relações familiares ou simplesmente uma mudança na decisão pessoal podem tornar necessária a revisão das indicações feitas anteriormente.
O que diz o Regulamento do Plano
O Regulamento do Plano CD Futuro Melhor estabelece que Beneficiário é qualquer pessoa inscrita pelo Participante para fins de recebimento de benefício por morte. Também determina, expressamente, que um ou mais beneficiários podem ser inscritos a qualquer tempo.
Quando houver mais de um beneficiário, o Participante pode determinar o percentual do saldo da Conta Benefício destinado a cada um. Caso não seja informada uma proporcionalidade, o Regulamento prevê que o rateio seja realizado em partes iguais entre os beneficiários designados. A relação de beneficiários e os percentuais também podem ser alterados a qualquer momento.
No caso de falecimento do Participante, os beneficiários previamente indicados e devidamente inscritos no Plano fazem jus à Pensão por Morte de Participante, calculada com base no saldo da Conta Benefício, de acordo com as regras regulamentares.
E se não houver beneficiários cadastrados?
O cadastro merece atenção também por outro motivo. Se o Participante falecer sem beneficiários indicados, o saldo existente na Conta Participante ou na Conta Benefício será destinado aos herdeiros, respeitando a ordem de vocação estabelecida pelo Código Civil. Nessa situação, o Regulamento determina ainda a comprovação documental da condição de herdeiro.
Por isso, revisar periodicamente as informações cadastradas é uma forma de manter o planejamento previdenciário alinhado às escolhas atuais do Participante.
Quem pode fazer a indicação
Pelo Regulamento, a indicação de beneficiários é uma prerrogativa exclusiva do Participante. No Plano CD Futuro Melhor, essa condição abrange as categorias de Participante Ativo, Participante Autopatrocinado e Participante Remido, além do Participante Assistido, quando o Participante passa a receber benefício concedido pelo Plano.
Essa distinção é importante porque o Regulamento também considera Assistido o Beneficiário que esteja recebendo benefício de prestação continuada. A faculdade de indicar beneficiários, entretanto, é atribuída ao Participante.
Como cadastrar ou alterar beneficiários
O procedimento está disponível de forma contínua. Para consultar ou atualizar suas indicações, o Participante deve:
- acessar o Portal do Participante da CASANPREV;
- Meu Plano;
- Plano e Beneficiários;
- conferir as pessoas já cadastradas e, quando necessário, incluir, excluir ou alterar as indicações e os respectivos percentuais;
- seguir as orientações apresentadas pelo sistema para concluir a solicitação.
Não é necessário esperar uma campanha de atualização cadastral ou uma janela anual específica. A relação de beneficiários pode ser revista sempre que houver necessidade.
Aproveite para conferir seu cadastro
A CASANPREV recomenda que os Participantes do Plano CD Futuro Melhor acessem periodicamente o Portal do Participante e verifiquem se as indicações continuam de acordo com suas escolhas.
Além de oferecer mais autonomia, a livre indicação de beneficiários é um dos diferenciais do Plano CD Futuro Melhor. O próprio material institucional do Plano destaca a liberdade de escolha, sem exigência de parentesco, como parte da proposta de um plano mais flexível e adequado às diferentes configurações familiares.
