O Brasil teve um pequeno aumento de sua nota geral em comparação ao resultado de 2015, passando de 53.2 para 55.1, graças a uma melhoria no nível esperado de reposição na aposentadoria e à postergação das idades de aposentadoria, segundo mostrou a oitava edição do Índice Global de Previdência Melbourne Mercer. O levantamento, que inclui os sistemas de previdência de 27 países, cobrindo 60% da população global, usa 40 indicadores para avaliar princípios básicos de adequação, integridade e sustentabilidade. Na edição que acaba de ser divulgada, o tema escolhido para orientar as análises foi o impacto do envelhecimento da população sobre os sistemas de previdência.
Com a melhora em sua nota geral, o sistema previdenciário brasileiro subiu da 17ª para a 16ª posição no ranking.
Visão positiva
“A metodologia usada este ano mudou um pouco e aumentou o rigor no que diz respeito à integridade”, diz Correia, que completa: a visão geral de integridade do sistema brasileiro é positiva “por conta da rigorosa regulação da previdência no país e dos demais critérios de governança, que nos levam a um patamar do primeiro mundo”, avalia o consultor.
No que diz respeito à adequação, o Brasil também teve pontuação favorável uma vez que o sistema previdenciário nacional tem posição alta nesse tópico graças ao impacto benéfico de sua previdência social, que é considerada boa. O fato de os planos de previdência privada serem bem ranqueados também ajudou na nota. Desse modo, as notas em Adequação e Integridade seguem favoráveis mas no quesito Sustentabilidade o Brasil continua com nota fraca, a exemplo da edição anterior do Índice. Isso porque a parcela de ativos da previdência ainda é muito baixa comparativamente ao PIB e a dívida pública é outro fator negativo.
Recomendações
As sugestões feitas pela Mercer para o aprimoramento do sistema brasileiro, a partir desse relatório, permanecem muito similares às que já haviam sido feitas na edição anterior: introdução da idade mínima na previdência, com a postergação do recebimento de benefícios para uma data mais compatível com a expectativa de vida da população. “Aumentar as contribuições no período contributivo também deveria ser mandatório, assim como não permitir saques de altos valores mesmo após a aposentadoria, de modo a privilegiar o conceito de renda”.
Maior participação dos trabalhadores idosos na força de trabalho; aumento da cobertura dos empregados em programas de previdência complementar; maior participação dos empregados nos programas de previdência complementar por meio de participação ou adesão automática; regras que protejam os direitos e interesses das partes em um processo de divórcio, também no que se refere aos recursos dos planos de previdência, obrigatoriedade de gestores independentes nos fundos de pensão e a possibilidade das pessoas se aposentarem gradualmente, recebendo uma pensão parcial são outras recomendações.
Países populosos
Apesar das dificuldades, Correia lembra que o Brasil está no mesmo grupo de países ricos, como Estados Unidos, Alemanha, França, Polônia e Áustria, assim como a Malásia, todos ranqueados no grupo C, ou seja, países com sistemas previdenciários que têm características positivas embora ainda haja medidas a serem tomadas para aperfeiçoá-las e reduzir riscos. Reino Unido e Irlanda também entram nesse grupo, com uma pequena distinção: pertencem à categoria C+.
“O Brasil está apenas um pouco abaixo dos EUA e verificamos que os países mais populosos, mesmo os mais ricos, têm maiores dificuldades com os seus sistemas previdenciários, o que é natural”. Tanto é que os dois melhores colocados, únicos no grupo A, são justamente dois países pouco populosos, Holanda e Dinamarca.
Taxa de dependência – O cálculo da taxa de dependência das pessoas com idades mais avançadas foi uma novidade este ano e revelou o forte impacto do envelhecimento, indicando a necessidade de estruturar os sistemas previdenciários para que possam enfrentar as pressões financeiras. As taxas de dependência variam muito de país para país, indo desde um aposentado para cada sete trabalhadores, na África do Sul, até um aposentado para cada 1.44 trabalhador, no Japão em 2040.
A expectativa de vida ao nascer passou de sete para 14 anos na maioria dos países nos últimos 40 anos, aponta a pesquisa.
Novos pilares
Outro aspecto relevante introduzido pelo Índice foram dois novos pilares de previdência, em acréscimo aos três pilares clássicos (previdência social, complementar e poupança voluntária pessoal). Foram adicionados um pilar para a classe mais baixa de renda, uma espécie de pilar “zero” ou renda mínima que depende de uma poupança feita pelo governo para as pessoas nessa faixa; e um pilar superior, que leva em conta diversas outras formas de acumular patrimônio por meio de investimentos para usufruir no futuro, uma forma de acumulação pessoal que visa a previdência. “É uma visão mais ampla do que poderá vir a ser a poupança previdenciária nessa nova realidade da população mundial”, diz o consultor.
(Diário da Abrapp)
