O presidente Michel Temer “quer ver” se diferencia trabalho de homens e mulheres mesmo após a reforma da previdência. Até então, fontes do governo achavam provável que a idade mínima fosse igualada. Ele falou sobre o tema em entrevista para a apresentadora Mariana Godoy.
“Quero ver se faço uma pequena diferença, coisa que não tem sido feita nos demais países, entre o trabalho do homem e o da mulher, a idade, por causa do tal terceiro turno”, afirmou, em referência à chamada tripla jornada. Conforme este conceito, mulheres acumulam funções no mercado de trabalho, como donas de casa e como mães.
Essas mudanças, porém, ainda não foram apresentadas “em definitivo” e estão “em estudos”, afirmou. Mesmo assim, Temer pôde adiantar que já tem algumas pré definições a respeito.
“Não queremos violar direitos de quem já os adquiriu”, disse Temer na entrevista, que foi ao ar na última sexta-feira. Ele mencionou uma regra de transição para contribuintes com mais de 50 anos de idade, a depender de quantos anos cada um tem de trabalhar pela regra atual. Aqueles que têm menos de 50 anos provavelmente serão afetados integralmente pela reforma.
De acordo com Temer, a reforma, que ainda está em fase de construção, tem a intenção de igualar os trabalhadores do setor público e privado. “Não adianta manter o sistema atual para que daqui cinco anos o trabalhador venha bater na porta do poder público e o poder público não tenha como pagar”, disse ele, que culpou a Previdência pelo endividamento do estado.
Flexibilização das leis trabalhistas
Ainda na entrevista, Temer falou sobre os planos de flexibilização de leis trabalhistas, que, para ele, será responsável por gerar mais empregos. A ideia, que o presidente chama de “readequação das leis trabalhistas”, é que o acordado valha mais do que o legislado.
“Nos últimos tempos a própria senhora ex-presidente editou uma medida para manter o emprego” baseada em convenção coletiva. Essa medida, de acordo com ele, foi uma vantagem por manter empregos, garantir arrecadação de contribuição previdenciária e impedir que o poder público gaste mais com seguro-desemprego. Temer emendou dizendo que quer “consolidar” essa medida, o que “vem ocorrendo paulatinamente”.
(Infomoney)
