Quase 11 milhões de brasileiros têm acesso a medicamentos gratuitos

O Programa Saúde Não Tem Preço – marca do Aqui Tem Farmácia Popular – desenvolvido pelo Ministério da Saúde oferece através do Sistema Único de Saúde (SUS) acesso gratuito a 17 tipos de medicamentos. Cerca de 10,9 milhões de pessoas que sofrem de diabetes, hipertensão e asma já se beneficiaram desse Programa desde fevereiro de 2011.   Deste total, 10,7 milhões se referem somente a pacientes com diabetes e hipertensão. O total mensal de atendimentos passou de 853 mil, em janeiro de 2011, para 4,1 milhões, em agosto em 2012, uma ampliação de acesso de 383%.

Em junho deste ano, com intuito de aumentar o acesso e diminuir o número de internações por asma, o governo federal decidiu incluir no Saúde Não Tem Preço três medicamentos para asma, beneficiando 204 mil pessoas em três meses – 111% de aumento. Ao total, são 17 medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão e asma.

Em todo o País, são mais de 20 mil farmácias, entre públicas e particulares credenciadas, que distribuem os medicamentos. Para obter os produtos disponíveis no Saúde Não Tem Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receita médica dentro do prazo de validade. Pessoas com mais de 60 anos ou com dificuldades de locomoção ficam dispensadas da presença física, podendo o medicamento ser retirado com procuração por familiares ou amigos.

Farmácia Popular
Criado em 2004 para ampliar o acesso da população a medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos, o programa Farmácia Popular do Brasil oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto. São medicamentos para o tratamento de doenças como colesterol, osteoporose, doença de Parkinson, além de contraceptivos e fraldas geriátricas.

No último ano, o programa registrou um crescimento de 300% no número de pessoas beneficiadas, saltando de 1,2 milhão em janeiro de 2011 para 5 milhões em agosto de 2012.

O número de farmácias que ofertam esses medicamentos também aumentou. A participação das farmácias privadas credenciadas cresceu de 14 mil, no ano passado, para cerca de 20 mil, em 2012. No mesmo período, o número de municípios cobertos com farmácias credenciadas passou de 2.467 para 3.353. Desses, 1.060 são municípios de extrema pobreza – eram 578, em 2011. A meta é contemplar mais 1.305 municípios de extrema pobreza até 2014.

Na rede pública de saúde, o ministério ampliou a quantidade de produtos da lista de medicamentos do SUS de 342, em 2008, para 550, em 2010. Este ano, a lista já soma 810 itens.