Previdência retira 24 milhões de pessoas da pobreza, aponta PNAD

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2011, os benefícios pagos pela Previdência Social retiraram da condição de pobreza 24 milhões de pessoas, uma redução de 12,8% na taxa de pobreza do Brasil. Foram consideradas pobres pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo.

Muito embora a redução da pobreza decorrente da expansão da Previdência seja percebida em todas as faixas etárias, a renda previdenciária favorece, sobretudo, aqueles com idade superior aos 55 anos – a partir dessa idade nota-se uma significativa expansão da diferença entre o percentual de pobres com e sem as transferências previdenciárias. Portanto, a pobreza diminui com o aumento da idade, chegando ao limite inferior de 10% para a população com 70 anos de idade ou mais. Caso as transferências previdenciárias deixassem de ser realizadas, haveria um ponto a partir do qual a pobreza voltaria a aumentar, chegando a quase 70% para a população com idade acima de 70 anos.

O estudo também revela que o pagamento de benefícios previdenciários impediu que 23.708.229 de brasileiros, de todas as faixas etárias, ficassem abaixo da linha da pobreza. Sem os repasses da Previdência Social a quantidade de pobres seria de 74,97 milhões, indivíduos – redução de 12,8 pontos percentuais na taxa de pobreza. Estima-se em 51,26 milhões a quantidade de pessoas em condição de pobreza em 2011 (considerando rendas de todas as fontes).

Caso não houvesse esse mecanismo de proteção social, o percentual de pessoas pobres, aos 50 anos, chegaria a 30% e, no caso de brasileiros com 70 anos de idade, superaria a 65%. Com base nos dados, verifica-se que o sistema previdenciário brasileiro consegue fazer com que a taxa de pobreza entre os idosos seja cerca de três vezes inferior à taxa média da população. Os segurados com 70 anos ou mais, por exemplo, estão abaixo de 10% da linha de pobreza estimada.