Uma pergunta frequente feita à CASANPREV é a razão da cobrança de joia quando da inclusão ou substituição de um beneficiário. A resposta é simples: estes beneficiários terão direito a benefícios que precisam estar calculados e provisionados na reserva individual que cada um, e isto se aplica a todos os Planos de Benefício Definido e extensíveis aos beneficiários cadastrados conforme direitos previstos no código civil.
Por exemplo: Se um(a) participante casa-se e inclui a esposo(a) como beneficiário no Plano, e caso ocorra o falecimento do titular, este beneficiário terá direito à pensão vitalícia que não estava previsto no cálculo inicial no momento da sua inscrição na CASANPREV. Portanto, é necessário que haja uma reserva constituída para suprir este benefício.
Da mesma forma, se há substituição de um beneficiário, é provável que as premissas para compor a reserva sejam alteradas, entre elas, por exemplo, a expectativa de vida do novo beneficiário.
Por estas razões, quando se fala em joia, cada caso é um caso. Há que se calcular cada situação com base no Regulamento do Plano, da Legislação e dos referenciais técnicos adequados. Aqui fica evidente, também, a importância da manutenção da atualização do cadastro, informando a CASANPREV de qualquer mudança de beneficiário.
O Plano CASANPREV, como outros Planos na mesma modalidade, é mutualista, ou seja, todos os Participantes são solidários entre si. Mas isto não significa, e não é justo, que os demais Participantes devem arcar com os custos de beneficiários que não foram contabilizados no momento das suas adesões.
Em outras palavras, a joia é cobrada para assegurar o equilíbrio do plano e a garantia do pagamento dos benefícios aos seus Participantes Assistidos.
