Governo não cede e resolução sobre fator previdenciário fica para 2013

A presidente Dilma Rousseff conseguiu adiar, para março de 2013, a discussão sobre mudanças no fator previdenciário, mecanismo redutor de aposentadorias precoces pelo INSS. Terça-feira (4), ao mesmo tempo em que as centrais sindicais retomaram a mobilização para pressionar o governo e o Congresso a votarem o fim do fator, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), acertou com os líderes partidários a criação de uma comissão especial, formada por 28 deputados, para tratar do tema. De nada adiantou a pressão de dirigentes das centrais sindicais, que, em defesa da votação de uma proposta alternativa ao fator ainda este ano, foram ao Palácio do Planalto solicitar uma audiência com Dilma. Pedido ainda sem resposta.

A mobilização dos sindicatos, agora, é pela votação da proposta consolidada pelo deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS) – atual ministro de Desenvolvimento Agrário – que prevê a instituição da chamada “fórmula 85/95” no lugar do atual fator previdenciário. Por essa fórmula, a aposentadoria pelo INSS (o teto hoje é R$ 3,9 mil) se daria quando a soma de idade e tempo de contribuição alcançasse 85 anos, para mulheres, e 95, para homens. Por esse modelo 85/95 ainda haveria um redutor em caso de aposentadorias precoces, mas seria residual, enquanto que o fator atual reduz em até 30% o valor do benefício, dependendo da idade do contribuinte.