Cláusula pétrea da Constituição, décimo terceiro salário completa 50 anos

Incluído na Constituição brasileira como cláusula pétrea, o décimo terceiro salário completa 50 anos. A lei que instituiu o salário extra, garantido pela Lei 4.090, foi sancionada pelo então presidente da República, João Goulart (1919-1976), em 13 de julho de 1962. Mais do que um “salário extra”, o benefício é considerado uma das principais molas da economia nacional.

O 13º pago em 2011 injetou R$ 118 bilhões na economia doméstica, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O percentual correspondeu a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado e é 16% maior do que o volume “despejado” pelo benefício no exercício anterior (R$ 102 bilhões). Ao todo, calcula o IBGE, o benefício é pago a 78 milhões de brasileiros.

O número agrega os trabalhadores em atividade, aposentados, pensionistas e empregados domésticos. As megacifras para este ano ainda não foram calculadas pelas entidades, mas não há dúvidas de que o valor vai aquecer a economia a partir de novembro, quando a primeira parcela da gratificação, para a grande maioria dos trabalhadores, é depositada.